Mauro Cid, Ramagem, Garnier, Torres, Heleno, Nogueira e Braga Netto estão no banco dos réus ao lado de Bolsonaro; veja acusações da PGR e argumentos das defesas.

O julgamento do chamado ncleo crucial da trama golpista comeou nesta tera-feira (2) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Pela primeira vez na histria, um ex-presidente da Repblica e aliados de sua cpula respondem criminalmente por tentativa de golpe de Estado.

Alm de Jair Bolsonaro (PL), outros sete rus todos ex-integrantes do governo so acusados pela Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) de integrar uma organizao criminosa armada que tentou impedir a posse do presidente Lula (PT).

Adennciado procurador-geralPaulo Gonetaponta que esse grupo elaborou e executou atos voltados ruptura democrtica, incluindo documentos como a chamada minuta do golpe e planos de estado de stio. Para a PGR, os rus tinham funes estratgicas e participaram de reunies, discursos e articulaes polticas e militares que culminaram nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Eles respondem pelos crimes de organizao criminosa armada, tentativa de abolio violenta do Estado Democrtico de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimnio da Unio e deteriorao de patrimnio tombado.

Com exceo do deputado Alexandre Ramagem, que responde por trs crimes (organizao criminosa armada, tentativa de abolio violenta do Estado Democrtico de Direito e golpe de Estado), isso porque a Cmara dos Deputados aprovou um pedido de suspenso parcial da ao penal contra o parlamentar.

Todos negam participao em tentativa de golpe. Nas defesas apresentadas, alegam que no houve qualquer ao concreta para impedir a posse de Lula, dizem que no atentaram contra a democracia.

Veja o que diz a acusao e a defesa sobre cada um dos sete rus:

• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens e delator)

Mauro Cid Foto: Jornal Nacional/ Reproduo

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, acusado pela PGR de integrar o ncleo crucial da organizao criminosa e de atuar como porta-voz do ento presidente, transmitindo ordens e orientaes. A Procuradoria cita sua delao como pea central da acusao, apontando que ele ajudou a levar os investigadores chamada minuta do golpe e a outros documentos.

A defesa afirma que Cid apenas cumpria tarefas, destaca sua colaborao com a Justia e pede a manuteno dos benefcios do acordo de delao.

Alexandre Ramagem (deputado e ex-diretor da Abin)

Alexandre Ramagem Foto: Jornal Nacional/ Reproduo

Deputado e ex-diretor da Abin, acusado de usar a estrutura da agncia para alimentar a trama golpista e de ter orientado Bolsonaro em ataques ao sistema eleitoral. A PGR o coloca como parte do ncleo estratgico, mas ele responde a menos crimes porque j havia sido diplomado deputado antes de 8 de janeiro de 2023. A defesa nega que ele tenha perseguido adversrios ou usado a Abin indevidamente, e afirma que, em 2022, ele j no integrava o governo Bolsonaro.

• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)

Trama golpista: Almir Garnier Santos durante o 1 dia de interrogatrios no STF; Mauro Cid e Alexandre Ramagem foram ouvidos na segunda-feira (9) Foto: Ton Molina/STF

Ex-comandante da Marinha, acusado de colocar tropas disposio de Bolsonaro e dar suporte militar ao projeto de impedir a posse de Lula. Segundo a PGR, ele fazia parte do grupo de alta patente que ajudou a estruturar a tentativa de golpe. A defesa rebate, dizendo que no houve ato concreto de Garnier nesse sentido e aponta contradies nos depoimentos de outros comandantes militares o que, na viso dos advogados, deve ser interpretado em favor do ru.

• Anderson Torres (ex-ministro da Justia)

STF comea a ouvir defesas do ex-ministro da Justia Anderson Torres Foto: Reproduo/TV Globo

Ex-ministro da Justia, acusado de colaborar com a organizao criminosa e de participar das discusses para impedir a posse de Lula. A PGR cita a minuta de decreto de estado de defesa apreendida em sua casa como evidncia. A defesa nega que ele tenha redigido a minuta do golpe, sustenta que o documento diferente do apresentado por Bolsonaro a militares em dezembro de 2022 e afirma que no h provas de que Torres tenha atuado contra o sistema eleitoral.

• Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)

Testemunhas indicadas pela defesa do general Augusto Heleno prestam depoimento no STF Foto: Reproduo/TV Globo

Ex-ministro do Gabinete de Segurana Institucional, acusado de integrar o ncleo estratgico da organizao criminosa e de ter papel ativo nas articulaes golpistas. A PGR cita uma agenda com teor golpista apreendida em sua casa como indcio de envolvimento. A defesa nega que Heleno tivesse conhecimento de um plano para impedir a posse de Lula, diz que as anotaes eram apenas lembretes pessoais e argumenta que, a partir do segundo ano de governo, sua influncia nas decises foi reduzida.

• Paulo Srgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)

O ex-ministro da Defesa Paulo Srgio Nogueira, nico ru a comparecer presencialmente ao julgamento sobre a trama golpista no STF Foto: Evaristo Sa/AFP

Ex-ministro da Defesa, acusado de ter buscado apoio das Foras Armadas tentativa de golpe e de ter papel ativo na articulao do ncleo crucial. A PGR aponta que ele participou de discusses para sustentar a ruptura institucional.

"PAULO SRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, que endossou a narraiva de fraude no sistema eletrnico de votao e afirmou que a Comisso de Transparncia Eleitoral seria pra ingls ver. Aproveitando a presena dos Comandantes do Exrcito, Marinha e Aeronutica na reunio, instigou a ideia da interveno das Foras Armadas no processo eleitoral", diz trecho da denncia da PGR.

Na gravao da reunio de julho de 2022 obtida pela PGR, Paulo Srgio Nogueira diz:

O que eu sinto nesse momento apenas na linha de contato com o inimigo. Ou seja... na guerra a gente linha de contato, linha de partida. Eu vou romper aqui e iniciar minha operao. Eu vejo as Foras Armadas e o Ministrio da Defesa nessa linha de contato. Ns temos que intensificar e ajudar nesse sentido pra que a gente no fique sozinho no processo. Polcia Federal, claro, me perdoa Anderson, t junto.. e ela tambm da mesma forma imagino que eu estou falando aqui voc tambm com a sua equipe esteja... e ns estaremos em cada fase pressionando.

A defesa afirma que Nogueira inocente, pede absolvio e diz que ele, na verdade, tentou dissuadir Bolsonaro de adotar medidas radicais inclusive apresentando uma proposta de discurso em que o ento presidente reconheceria o resultado das eleies.

Durante o julgamento, a defesa reforou que Nogueira teria atuado para evitar qualquer ruptura institucional e que ele aconselhou Bolsonaro a no adotar medidas de exceo, chegou at a redigir um discurso em que o ento presidente reconheceria o resultado das eleies. Argumentou ainda que o ex-ministro foi vtima de tentativa de deposio por parte de outros generais e que no integraria qualquer gabinete de crise em caso de ruptura.

Ele o nico ru presente no julgamento desta tera-feira (2).

Walter Souza Braga Netto Foto: Arte/g1

Ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022, acusado de integrar o ncleo central da trama, com influncia poltica e militar. A PGR cita documentos como a Operao 142, apreendida em sua assessoria, que traava ofensivas contra o Supremo e previa medidas de exceo.

A defesa nega envolvimento, afirma que a acusao se baseia quase exclusivamente na delao de Mauro Cid classificada como mentirosa e diz que no h provas de que Braga Netto tenha financiado aes golpistas ou participado do 8 de janeiro.

Os advogados reiteram ainda que Braga Netto no buscou obstruir investigaes e negou que ele tivesse participado de plano para depor Bolsonaro. A acusao de envolvimento direto foi atribuda a disputas internas nas Foras Armadas, e os advogados reforaram que faltam provas materiais contra o general.

FONTEPorCamila da Silva, g1